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*Sementes Crioulas
Segundo a Lei nº 10.711/2003.
Art. 11. A produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas ficam condicionados à prévia inscrição da respectiva cultivar no RNC.
Parágrafo -6º Não é obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas.
DECRETO N10.586 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CAPÍTULO II (DO REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS)
§ 1º Ficam isentos da inscrição no Renasem:
I - aqueles que:
b) multipliquem sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou
para atendimento de programas governamentais, ainda que localizados em diferentes unidades federativas;
II - associações e cooperativas de agricultores familiares que distribuam, troquem, comercializem e
multipliquem sementes ou mudas, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que tratam a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos;
Art. 11. A produção, o beneficiamento e a comercialização de sementes e de mudas ficam condicionados à prévia inscrição da respectiva cultivar no RNC.
Parágrafo -6º Não é obrigatória a inscrição no RNC de cultivar local, tradicional ou crioula, utilizada por agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas.
DECRETO N10.586 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 - CAPÍTULO II (DO REGISTRO NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS)
§ 1º Ficam isentos da inscrição no Renasem:
I - aqueles que:
b) multipliquem sementes ou mudas somente para distribuição, para troca e para comercialização entre si ou
para atendimento de programas governamentais, ainda que localizados em diferentes unidades federativas;
II - associações e cooperativas de agricultores familiares que distribuam, troquem, comercializem e
multipliquem sementes ou mudas, desde que sua produção seja proveniente exclusivamente do público beneficiário de que tratam a Lei nº 11.326, de 2006, e seus regulamentos;
A Rede de Sementes Agroecológicas Bionatur é uma Cooperativa de produção, beneficiamento e comercialização de Sementes Agroecológicas e Orgânicas de espécies varietais e crioulas e tem como objetivo produzir sementes de qualidade, com compromisso social e sem agrotóxicos.
Nossa Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida – COONATERRA, quer comercializar para VOCÊ, que busca adquirir uma semente que possibilite um alimento saudável, nutritivos e sem agroquímicos.
Temos várias espécies de hortaliças, forrageiras, grãos e flores, em sistemas de produção de base agroecológica.
Nossos agricultores são famílias assentadas da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerias.
Nossa Cooperativa Agroecológica Nacional Terra e Vida – COONATERRA, quer comercializar para VOCÊ, que busca adquirir uma semente que possibilite um alimento saudável, nutritivos e sem agroquímicos.
Temos várias espécies de hortaliças, forrageiras, grãos e flores, em sistemas de produção de base agroecológica.
Nossos agricultores são famílias assentadas da Reforma Agrária do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerias.